Bem-vindo ao Instituto Chão Caipira “Malvina Borges de Faria”! Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo, os quais visam garantir a transparência e a proteção de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Recomendamos que leia atentamente este documento.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nosso site, você concorda com os Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos, solicitamos que interrompa o uso do site.
2. Objetivo do Site
Este site tem como objetivo fornecer conteúdo autoral (fotos, vídeos, textos, livros, artigos, imagens, receitas, entre outros) sobre o Vale do Paraíba Paulista, criados por João Rural e equipe do Instituto. A utilização dos recursos disponíveis deve respeitar as finalidades para as quais foram criados.
3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
De acordo com a LGPD, coletamos e processamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para prestar nossos serviços e melhorar sua experiência de navegação. Em nosso site, os dados coletados podem incluir, entre outros:
4. Direitos dos Titulares dos Dados
Conforme a LGPD, você possui o direito de acessar, corrigir, excluir, ou restringir o processamento dos seus dados pessoais coletados por este site. Caso deseje exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail chaocaipira@chaocaipira.org.br
5. Segurança dos Dados
Estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para evitar o acesso não autorizado, uso indevido, perda ou alteração de suas informações.
6. Links para Sites Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Note que não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites externos e não nos responsabilizamos por seus termos e políticas. Recomendamos que você consulte os termos de uso e as políticas de privacidade de cada site que visitar.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e layout, é de propriedade exclusiva do Instituto Chão Caipira “Malvina Borges de Faria” ou está devidamente licenciado. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
8. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos ou adequações às leis vigentes. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por meio de aviso no site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pela LGPD e pelo Código Civil. Em caso de litígios relacionados a estes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Paraibuna/SP para resolução de quaisquer conflitos.
10. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail chaocaipira@chaocaipira.org.br